Política de Privacidade

A Hodle é uma plataforma tecnológica que facilita a interação do usuário com redes blockchain, incluindo Bitcoin, Lightning Network e Liquid Network. Ao utilizar a Hodle, você reconhece que somos fornecedores de tecnologia que viabilizam sua interação com a blockchain. Devido à natureza descentralizada das carteiras digitais, a Hodle não possui capacidade técnica de impedir o acesso do usuário à sua própria carteira e aos ativos nela contidos.

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da Hodle. Ao aceitar esta Política, você consente com o processamento de dados necessário para a operação tecnológica da plataforma e reconhece a aceitação automática das políticas de privacidade de nossos parceiros de infraestrutura.

O tratamento de seus dados pessoais será regido prioritariamente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) da República Federativa do Brasil. Comprometemo-nos a respeitar os princípios de proteção de dados aplicáveis, garantindo transparência, segurança e finalidade no tratamento das informações coletadas.

Para o funcionamento da plataforma, coletamos as seguintes categorias de dados:

3.1. Dados coletados diretamente pela Hodle

• Dados Cadastrais: e-mail, telefone e senha (armazenada de forma criptografada).
• Identificadores On-chain: endereços de carteira pública nas redes Bitcoin, Lightning Network e Liquid Network.
• Dados de Segurança: PIN de acesso (utilizado para criptografia local de chaves privadas).

Finalidade: identificação básica do usuário, comunicação de suporte, segurança da conta, criptografia de chaves privadas e viabilização técnica da plataforma para leitura de saldos e histórico nas redes blockchain.

3.2. Dados coletados por/para Parceiros de Infraestrutura

• Dados de KYC/Compliance: nome completo, documentos de identificação (RG/CPF/CNH), comprovante de residência e biometria facial (selfie).

Finalidade: cumprimento de obrigações legais de “Conheça seu Cliente” (KYC), prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e combate ao financiamento do terrorismo, conforme exigido por parceiros de infraestrutura responsáveis pelas rampas de entrada e saída de moeda fiduciária (Pix).

3.3. Dados Técnicos e de Navegação

• Dados de Log: endereço IP (processado temporariamente para segurança), tipo de dispositivo, versão do navegador e sistema operacional.

Finalidade: otimização de performance, depuração de erros e segurança da plataforma.

Usamos os dados coletados para:

• Fornecimento dos serviços: manter, customizar e melhorar a plataforma e seus serviços, incluindo a integração com redes Bitcoin, Lightning Network e Liquid Network.
• Segurança e proteção: investigar e impedir atividades fraudulentas, ilícitas ou não autorizadas.
• Conformidade legal: cumprir obrigações legais, solicitações governamentais e normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML).
• Comunicações: enviar notificações legais, atualizações de termos, alertas de segurança e suporte técnico por meios eletrônicos.

O Usuário declara ciência e aceitação de que o compartilhamento de dados pessoais e transacionais entre a Hodle e seus parceiros é estritamente necessário para a viabilização dos produtos escolhidos (como rampas de entrada e saída de moeda fiduciária via Pix). Ao utilizar esses serviços, você fornece dados que serão tratados pelos parceiros como controladores independentes.

O Usuário declara estar ciente de que as transações realizadas através da Hodle são registradas em blockchains públicas (Bitcoin, Lightning Network e Liquid Network). Por design tecnológico, os dados gravados na blockchain (incluindo endereços de carteira e valores de transferência) são imutáveis, transparentes e públicos por natureza. O exercício de direitos de privacidade, como exclusão ou retificação, não é tecnicamente possível em registros on-chain.

Podemos compartilhar dados nas seguintes circunstâncias:

• Compartilhamos endereços de carteira com provedores de infraestrutura e análise de blockchain para detectar e mitigar crimes financeiros, em caso de fundado receio de crime envolvendo alguma carteira ou usuário específicos.
• O compartilhamento de dados pessoais e transacionais é estritamente necessário para viabilizar a conversão de moeda fiduciária via Pix e demais operações oferecidas pela plataforma.
• A fim de prevenir danos à Empresa ou aos usuários, ou em caso de solicitação fundamentada por parte de algum dos nossos parceiros regulados.
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados podem ser transferidos sob os mesmos padrões de privacidade aqui estabelecidos.

A Hodle utiliza protocolos de segurança rigorosos para garantir a integridade e o sigilo dos dados durante a comunicação com parceiros externos. Nossa arquitetura de segurança inclui:

• Para a maioria dos serviços, a comunicação ocorre exclusivamente entre o backend da Hodle e os parceiros, de forma que o navegador ou aplicativo do usuário não interage diretamente com esses serviços. Toda a transmissão é protegida por criptografia de transporte (TLS).
• As chaves privadas do usuário são criptografadas localmente utilizando o PIN do usuário e nunca são transmitidas em texto aberto. A Hodle não possui acesso às chaves privadas descriptografadas do usuário.
• Senhas são armazenadas utilizando funções de hash criptográficas irreversíveis (Argon2id), garantindo que mesmo em caso de vazamento de dados, as senhas originais não possam ser recuperadas.

Garantimos aos usuários o direito de solicitar acesso aos dados pessoais que a Empresa possa deter. Conforme a legislação aplicável, o usuário possui direito de confirmação, correção e, quando legalmente permitido, anonimização ou exclusão de dados desnecessários. As solicitações devem ser feitas para contato@hodle.com.br.

Nós realizamos o tratamento de seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: (i) mediante o seu consentimento (ex: para comunicações de marketing); (ii) para a execução de contrato ou procedimentos preliminares (ex: para viabilizar o uso da plataforma); (iii) para o cumprimento de obrigação legal (ex: normas de KYC e Prevenção à Lavagem de Dinheiro de nossos parceiros); e (iv) para atender aos nossos interesses legítimos ou de terceiros, desde que seus direitos e liberdades fundamentais sejam respeitados.

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: direito de confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou Eliminação: direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: direito de solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observada a regulamentação da ANPD.
• Revogação do Consentimento: direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento e ser informado sobre as consequências da negativa.

Nota sobre Blockchain: o Usuário reconhece que, devido à natureza imutável da tecnologia blockchain, dados registrados on-chain (como histórico de transações e endereços de carteira) não podem ser excluídos, retificados ou alterados pela Empresa, o que limita o exercício de certos direitos de exclusão sobre registros públicos e distribuídos.

O usuário concorda expressamente em receber todas as comunicações, contratos e notificações legais por meios eletrônicos, incluindo atualizações de termos, alertas de segurança e informes de suporte.

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da Hodle, os dados podem ser transferidos para a nova entidade sob os mesmos padrões de privacidade aqui estabelecidos. Esta Política pode ser atualizada periodicamente; o uso continuado da plataforma após atualizações constitui aceitação dos novos termos.

Se realizarmos alterações materiais a esta Política, iremos notificá-lo através da plataforma. No entanto, o seu uso continuado dos serviços reflete a sua revisão periódica desta Política e de outros termos da Empresa, e indica o seu consentimento com os mesmos.

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre como coletamos, usamos ou compartilhamos suas informações, entre em contato conosco através do e-mail contato@hodle.com.br.